Programa Nacional de Diversificação de Áreas Cultivadas com Tabaco

By | 2019-05-27T20:37:08+00:00 maio 27th, 2019|Sem categoria|

Programa Nacional de Diversificação de Áreas Cultivadas com Tabaco O Brasil é signatário da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT), primeiro Tratado da Organização Mundial de Saúde, que atualmente possui adesões de 181 países  , cobrindo mais de 90% da população mundial. Ao ratificar o tratado em 2005, o país o compromisso de criar o [...]

Contraf Brasil Contra a Reforma da Previdência

By | 2019-02-26T20:39:21+00:00 fevereiro 26th, 2019|Sem categoria|

A Contraf Brasil entende que o modelo previdenciário apresentado pelo atual Governo é excludente, injusto e desleal com os povos do campo. Trata-se de um retrocesso que recoloca a agricultura familiar em condições mais vulneráveis socioeconomicamente e aumenta a desigualdade social de condição de vida entre o campo e cidade. Créditos: Roteiro: [...]

REFORMA DA PREVIDÊNCIA PEC 06/201

By | 2019-02-26T20:24:41+00:00 fevereiro 21st, 2019|Publicações, Sem categoria|

Download Análise reforma PEC 06_2019 Observações gerais iniciais: > A reforma previdenciária, no que se refere a mudanças na Constituição, proposta pelo Governo Bolsonaro, é mais ampla, mais profunda e mais rápida que a reforma anterior proposta pelo Governo Temer. Se propõe a atingir todos os regimes previdenciários (o Regime Geral e os Regimes Próprios), o [...]